Seja na hora da compra ou durante a venda, a regularização do imóvel é essencial para o seu negócio. A falta da documentação regularizada, seja Habite-se ou escritura, pode trazer riscos de alto custo. Mas não se preocupe, a boa notícia é que você pode regularizar tudo isso, assim podendo evitar diversos problemas burocráticos do imóvel. Continue lendo e saiba mais!
As prefeituras frequentemente fiscalizam as “Licenças de Funcionamento” do imóvel, não é um documento exclusivo dos imóveis, mas sim da atividade exercida nele, porém esse documento só é emitido se todos os outros relacionados ao imóvel estiverem de acordo. A Vigilância Sanitária também tem atuação frequente, principalmente nos estabelecimentos de saúde e alimentação e a falta da documentação regularizada pode acarretar multa e até mesmo interdição.
Para realizar a regularização de um imóvel os métodos variam de caso para caso, abaixo preparamos 4 situações de regularização de imóvel e como você pode agir:
1. Como regularizar se o imóvel que não possui escritura
A escritura (ou Certidão de Matrícula) é um documento que precisa ter registro no cartório. Ele regulariza o imóvel e mostra quem é o proprietário. Por isso, quando um imóvel não tem esse documento, o dono pode correr alguns riscos, como a perda dessa propriedade. Sem a escritura, a compra e venda desse imóvel só pode ser feita com um “contrato de gaveta”, também conhecido como contrato de compra e venda.
Se você adquiriu um imóvel sem escritura, saiba que dá para regularizar a situação.
O principal problema de deixar o imóvel sem escritura será tentar vendê-lo. O motivo: as imobiliárias não costumam fazer vendas de imóveis que não têm escritura. E mesmo que fizessem esse negócio, os bancos dificilmente aprovariam um financiamento.
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Por isso, regularizar a documentação torna-se um passo muito importante se você pretende vender o imóvel futuramente. Uma alternativa é encontrar os antigos donos ou herdeiros e pedir para a escritura ser lavrada, ou seja, emitida. Além da presença dos antigos proprietários, é necessário levar um título de compra para comprovar a negociação e registrar o imóvel. Esse documento é um protocolo que o cartório usa para registrar a existência do imóvel. Conte com uma equipe de consultoria especializada no assunto para a tomada de demais decisões.
2. Como regularizar se o imóvel não tem Habite-se
Este é um documento que a prefeitura entrega quando a obra construída respeitou o que estava no projeto e as exigências da região. Um dos problemas de não ter o habite-se é pagar mais caro no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Sem contar que a prefeitura tem o direito de cobrar multas porque a obra está irregular.
Então, o que fazer para deixar tudo de acordo com a lei? Você precisa da autorização da prefeitura, mas, antes disso, é necessário contratar um engenheiro para fazer uma planta da obra e verificar se está tudo de acordo com a lei. Depois, entre em contato com a prefeitura, entregue a planta realizada e peça a regularização.
Esse é um processo que costuma ser caro e demorado, mas vale a pena. Se você quiser vender o imóvel futuramente, por exemplo, e estiver sem o habite-se, perderá dinheiro nesse negócio. Então, resolva a regularização o quanto antes para diminuir os riscos de sair no prejuízo.
3. Como regularizar se o imóvel está em processo de inventário
“Isso significa que este bem pertencia a alguém que faleceu e, portanto, não pode ser dividido ou vendido sem autorização judicial”, conta o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico.
Dá para regularizar essa situação de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. No primeiro caso, o inventário é feito em cartório, por meio de uma escritura pública, e é um processo muito mais rápido, que leva entre 30 e 60 dias. Aqui, você deve ir a um Cartório de Notas e, com a ajuda de um advogado, pedir o inventário.
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4. Como regularizar se o imóvel tem dívidas
Existem dois tipos de dívidas: do imóvel e do proprietário. A do imóvel costuma ser o atraso de IPTU ou de taxas de condomínio. Nestes casos, a recomendação da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é tentar renegociar o acerto com o condomínio, pois esse é um problema entre o morador e o local que ele habita. Já a dívida do proprietário, que costuma ser o atraso no financiamento do imóvel, a dica é contratar uma consultoria especializada no assunto.
E por que resolver esse problema? Quando você deixa de pagar qualquer tipo de dívida relacionada ao imóvel, corre risco de perder o bem para a justiça. Então, se algum imprevisto acontecer e você ficar com o orçamento do mês apertado, essa é uma dívida que você precisa ter prioridade no pagamento.
Como pode ver, regularizar o imóvel é uma tarefa necessária no ramo empresarial, para evitar maiores complicações conte com uma assessoria especializada no assunto. A OG Assessoria, realiza todos os processos para obtenção da regularização de documentos de imóveis, junto à Prefeitura da sua região da Grande São Paulo, garantindo eficiência na liberação e menos burocracia.
Fonte: Konkero
